Trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão em Planura pode receber R$1,3 milhão de indenização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública pedindo indenização de R$1,3 milhão para o trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão em Planura. A vítima foi mantida em cativeiro durante nove anos por três homens: um professor, um e um contador, já presos pelas autoridades.

Segundo o processo divulgado em 28 de abril, o MPT solicita R$300 mil referentes a verbas salariais e rescisórias, além da formalização do contrato de trabalho na carteira profissional do trabalhador para o período entre 2016 e 2025. Adicionalmente, a ação requer R$1 milhão por danos morais individuais à vítima e R$2 milhões por danos morais coletivos.

O Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie, explicou o significado dos valores solicitados: "A indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vítima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu."

Conforme a advogada do nordestino, a vítima tinha seus documentos retidos pelos patrões, era proibida de possuir celular ou ar redes sociais, e tinha sua rotina completamente controlada pelos três acusados.

Nayara Beatriz Borges Ferreira, coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), que acompanha o caso desde o início, relatou detalhes do resgate: "Eu participei de toda a ação, desde a chegada da Polícia Federal até a casa dos envolvidos. Quando entramos, a vítima não entendeu o que estava acontecendo, ele estava muito assustado e relutante em contar tudo o que havia acontecido. Até hoje ele se resguarda a dizer sim ou não para as perguntas que fazemos."

A advogada também informou que a primeira solicitação do trabalhador após ser libertado foi fazer contato com sua família. "Até onde apuramos ele tinha o contato bastante regrado com a família e só podia fazer as ligações com autorização dos patrões. Ele não sabia nem mesmo o número dos familiares e, por isso, a polícia teve que identificar a família e encontrar o contato."

Por razões de segurança e procedimentos judiciais, a localização atual da vítima não pode ser divulgada. Sabe-se apenas que ele deixou Planura, ou por Uberaba e posteriormente foi transferido para um local seguro.

SEGUNDA VÍTIMA

O MPT também informou que a mulher trans de 29 anos, segunda vítima no caso, poderá ser indenizada. A documentação para caracterização da situação dela ainda está em análise pelas autoridades.

Em duas transmissões ao vivo no Facebook, a mulher identificada como Luciana Pereira, compartilhou sua experiência. Na segunda live de cerca de 22 minutos, realizada em 30 de abril, ela afirmou estar no Rio Grande do Sul há aproximadamente um mês e que não faria mais pronunciamentos públicos sobre o caso.

"Trabalhava quase 12 horas por dia, além de estudar. Consegui meu diploma e estava prestes a entrar na faculdade, mas não pude porque tive um AVC", relatou.

Segundo Luciana, os três homens formavam um relacionamento a três: "Eram três homens: dois casados, e o outro seria sócio, mas era também parceiro dos dois — formavam um trisal."

Ela também denunciou irregularidades trabalhistas: "Meus benefícios foram negados pelo INSS. Meu próprio patrão — que era também o contador — não recolhia meus direitos."

Entre os relatos mais graves, Luciana mencionou ter presenciado uma tentativa de suicídio do outro trabalhador: "Cheguei a ver meu colega tentar se enforcar, espumando sangue pelos olhos. E isso ficou impune. Tiraram meu celular para eu não chamar a polícia nem ambulância."

A mulher também apontou possíveis esquemas envolvendo instituições de ensino: "Há muitas outras coisas envolvidas, inclusive corrupção em projetos com universidades. Gente que comprava diplomas, sem estudar."

ENTREVISTA AO G1

Ao g1, a uruguaia relatou que quando ficou doente com AVC, provocado por estresse, "acharam que eu estava fingindo". Luciana lembra ainda que presenciou diversas humilhações e chantagens ao nordestino de 32 anos, que foi forçado a tatuar as iniciais dos agressores como símbolo de posse.

"Lembro que era uma sexta-feira quando me pediram para tirar todos os móveis da cozinha e limpar, porque iriam trocá-los. Como eu tinha medo de que as violências se virassem contra mim, eu limpava tudo e foi nessa situação que eu tive o AVC. Quando me encontraram caída na cozinha acharam que era mentira e chegaram a furar toda a minha perna com uma agulha para terem certeza de que eu não estava sentindo nada", contou.

Luciana afirma que hoje tem metade do corpo paralisado em decorrência do AVC. Ela relata que após o acidente vascular, os patrões a levaram até Uberaba e a abandonaram em um hospital da cidade, obrigando-a a dizer que eram apenas amigos e que ela não tinha nenhum vínculo empregatício com eles.

"Depois eu não voltei a vê-los. Eles aram a me mandar uma quantia em dinheiro para eu comer e pagar o aluguel, mas que não ava de R$ 600. Eu ei fome, não tinha amparo e estava em uma cidade que eu não conhecia nada. Eu tomei coragem e contei para alguns amigos tudo o que estava acontecendo e eles conseguiram me dar certa ajuda."

Ainda durante o processo de recuperação, o medo fez a situação de Luciana piorar. Orientada pela equipe médica a permanecer em Uberaba, ela contrariou o pedido e viajou de avião para se afastar.

"Eu ainda tenho parte do corpo paralisado, porque tive um segundo AVC em uma viagem que fiz às pressas de avião. O médico recomendou que continuasse em Uberaba, mas eu não podia, então aceitei o risco e fui embora. Esse segundo AVC foi provocado pela viagem de avião que eu não poderia ter feito devido ao meu estado de saúde", explicou.

Ela também denunciou irregularidades trabalhistas: "Meus benefícios foram negados pelo INSS. Meu próprio patrão — que era também o contador — não recolhia meus direitos."

Entre os relatos mais graves, Luciana mencionou ter presenciado uma tentativa de suicídio do outro trabalhador: "Cheguei a ver meu colega tentar se enforcar, espumando sangue pelos olhos. E isso ficou impune. Tiraram meu celular para eu não chamar a polícia nem ambulância."

Segundo a uruguaia, o homem era totalmente excluído do convívio da casa. "Ele comia em vasilhas de plástico colocadas fora da residência e não podia entrar na casa dos patrões, sendo submetido a trabalhos árduos até a exaustão", afirmou.

Em uma das ocasiões, Luciana diz que o homem teve os dois braços quebrados pelos patrões e, como um deles trabalhava como contador, conseguiu fazer com que a vítima recebesse uma indenização de R$ 10 mil usada pelos acusados para uma viagem ao Caribe.

"Ele sofreu até o ponto de tentar tirar a própria vida. Na ocasião eles o haviam deixado limpando sozinho as duas escolas das quais são donos. Aparentemente foi agredido durante o dia e só retornou tempos depois bastante ferido. Nesse dia, ele foi direto para os fundos e tentou tirar a própria vida. Só fomos descobrir quando os patrões berraram e ele não respondeu. Ao chegarmos, ele já estava sem respirar. Além disso, disseram que não o levariam para o hospital e que dariam um jeito ali mesmo. Foi graças a Deus que ele sobreviveu", relembrou Luciana.

A reportagem permanece aberta ao contraditório, caso a defesa dos acusados queira se manifestar.