A Prefeitura de Colômbia publicou no Diário Oficial o Decreto Municipal nº 2313, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas públicas do municÃpio. A medida segue a Lei Estadual nº 12.730/2007 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que restringem o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em estabelecimentos de ensino.
Conforme o decreto, alunos, professores e servidores públicos estão proibidos de utilizar celulares, tablets e dispositivos similares durante o horário das atividades escolares. A norma também determina que os aparelhos sejam armazenados em local apropriado definido pela direção da unidade escolar, sem o durante o perÃodo de aulas.
Exceções foram previstas para casos especÃficos, como o uso pedagógico previamente autorizado pela equipe escolar, apoio a alunos com deficiência e situações de emergência.
O decreto proÃbe ainda a captação e divulgação de imagens e áudios de alunos, especialmente menores de idade, sem consentimento dos responsáveis.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável por orientar a comunidade escolar sobre as novas regras e promover ações educativas sobre o uso consciente da tecnologia.
Distribuição dos materiais foi feita em todas as unidades de ensino, organizada conforme as etapas escolares.
O edital também prevê que 5% das bolsas serão reservadas para servidores públicos municipais.
istração esclarece critérios para oferta do serviço e foca em cursos técnicos e superiores, ausentes no municÃpio.
Materiais foram localizados com apoio da genitora do suspeito e restituÃdos às vÃtimas; ocorrência foi registrada na Delegacia de Frutal.
de Monitoramento do NIES confirma 30 casos neste ano, além de um óbito; em 2024 foram 31 casos e nenhuma morte registrada.
VÃtima de 35 anos foi atingida por golpes de faca e socorrida em estado grave; autor havia sido solto do presÃdio de Frutal no fim de abril.
