Caso de trabalho análogo à escravidão em Planura repercute nacionalmente

O caso dos dois trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão em Planura ganhou repercussão nacional com a divulgação de novos detalhes. A foto da tatuagem com as iniciais "A.J.", que seriam de dois dos três patrões, feita em uma das vítimas como forma de demonstrar "propriedade", foi divulgada.

Conforme reportagens anteriores publicadas em nosso portal, um homem nordestino de 32 anos e uma mulher transgênero uruguaia de 29 anos foram as vítimas, após serem aliciados por meio de redes sociais por um trio que forma um relacionamento – um contador, um e um professor.

O auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie, que coordenou a operação, detalhou novos elementos da investigação, incluindo gravações obtidas durante a apuração. "A tatuagem também representa um perverso indicador da submissão à escravidão a que ele estava submetido, pois funcionava como sinal de posse, de controle sobre o corpo da vítima. A imposição da tatuagem, feita com o intuito simbólico de marcar a vítima como subordinada, reforça a condição de completa sujeição aos empregadores", afirma o relatório de fiscalização. Depois, por ordem dos empregadores, o trabalhador cobriu a tatuagem com outro desenho.

Humberto revelou informações ainda sobre os vídeos aos quais o Ministério do Trabalho e Emprego teve o durante a investigação. Em uma das gravações, a vítima aparece nua, com grampos presos ao corpo, enquanto os patrões assistem e tocam música. Outro vídeo mostra uma tentativa de enforcamento. Também foi documentado um episódio em que o homem foi obrigado a comer as próprias fezes após ter seu ânus mutilado e costurado de forma improvisada.

As marcas físicas dessas violências foram periciadas e fotografadas, compondo parte do material probatório contra os três acusados que, como informado em matérias anteriores, estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba.

Nova informação revelada pela reportagem do site Repórter Brasil indica que uma menina de 12 anos também foi encontrada em situação de trabalho infantil na escola particular dos acusados, realizando tarefas de limpeza duas vezes por semana. Interrogada separadamente, a menor confirmou a presença do trabalhador resgatado no local por anos, embora estivesse "desaparecido" havia cerca de uma semana.

Foi a partir dessa revelação que a fiscalização localizou o homem trabalhando em um supermercado da cidade. Inicialmente reticente, ele confirmou ter sido levado do interior do Nordeste para Minas Gerais após promessas falsas de emprego via redes sociais. Desde então, ou a viver com os três empregadores, exercendo funções domésticas e de limpeza em suas empresas, sem qualquer remuneração.

Sobre a mulher trans uruguaia, já mencionada em nossa matéria anterior, o Repórter Brasil traz novos detalhes: em depoimento, ela relatou que em julho de 2024 aceitou proposta de trabalho com salário de R$ 700 mensais. No entanto, do valor eram descontadas despesas de alimentação, moradia, internet e luz, restando-lhe cerca de R$ 100.

Ela trabalhou por seis meses para o trio. Durante os três primeiros meses, viveu sob medo constante de ser submetida às mesmas agressões que o trabalhador nordestino. Segundo seu relato, os patrões referiam-se a ele como "o escravo da casa".

A jornada de trabalho imposta era das 6h às 18h, sem pausas adequadas para refeições ou descanso. Mesmo após conseguir alugar um imóvel por conta própria depois de três meses, o contrato estava em nome dos empregadores, o que a mantinha em situação de dependência direta do trio.

Segundo cálculo preliminar da fiscalização, considerando somente o trabalhador nordestino, são mais de R$ 234 mil em verbas salariais devidas pelos empregadores. O Ministério Público do Trabalho segue atuando para garantir os direitos de todas as vítimas identificadas.

A investigação, como mencionado em reportagens anteriores, foi iniciada a partir de denúncia ao Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos em janeiro.